Emerson Oliveira Rodrigues
Ficha
Resumo
BASE CURRICULAR
NACIONAL
A Base Nacional Comum
Curricular é uma exigência colocada para o sistema educacional brasileiro pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996; 2013), pelas
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (Brasil, 2009) e pelo
Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), e deve se constituir como um avanço
na construção da qualidade da educação.
A BNCC, cuja finalidade é
orientar os sistemas na elaboração de suas propostas curriculares, tem como
fundamento o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, em conformidade com o
que preceituam o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Conferência Nacional de
Educação (CONAE).
Dado seu caráter de
construção participativa, espera-se que a BNCC seja balizadora do direito
dos/as estudantes da Educação Básica, numa perspectiva inclusiva, de aprender e
de se desenvolver. Uma base comum curricular, documento de caráter normativo, é
referência para que as escolas e os sistemas de ensino elaborem seus
currículos,constituindo-se instrumento de gestão pedagógica das redes. Para
tal, precisa estar articulada a um conjunto de outras políticas e ações, em âmbito
federal, estadual e municipal, que permitam a efetivação de princípios, metas e
objetivos em torno dos quais se organiza.
SOCIOLOGIA
A presença da Sociologia no Ensino Médio
corresponde ao ensino compartilhado das tradições que compõem as Ciências
Sociais, isto é, Antropologia, Ciência Política e Sociologia. A Sociologia
responde a duas ordens distintas de missão no Ensino Médio: de um lado, a de
compartilhar teorias e conceitos consagrados pelas comunidades científicas
dessas três tradições e, de outro, a de contribuir para estimular os estudantes
a desenvolverem valores e atitudes compatíveis com a democracia, ao ensiná-los
a estranhar e a desnaturalizar o senso comum, e, com isso, a desenvolver
leitura crítica sobre fenômenos como intolerância, preconceitos, estereótipos e
estigmas. A Sociologia no Ensino Médio deve ser encarada como uma disciplina
que favorece o debate e a pluralidade de ideias na escola. São importantes
instrumentos a discussão em torno do próprio lugar do conhecimento científico e
da sua relação com o senso comum; a reflexão sobre as condições de realização
da pesquisa sociológica; bem como a boa compreensão dos conceitos básicos para
o pensamento sociológico, que tendem a emprestar aos estudantes renovada
capacidade de representação da realidade social, cultural e política.
Espera-se, afinal, que o ensino de Sociologia contribua para fazer emergir, entre
os/as estudantes, processos cognitivos que levem ao questionamento do ponto de
vista a partir do qual costuma-se observar e vivenciar os eventos sociais,
políticos e culturais da vida contemporânea. A Sociologia deve ser capaz de
despertar entre os/as estudantes a necessidade de formular perguntas sobre as
causalidades e consequências desses eventos, e estimular sua disposição para a
realização de pesquisas e leituras que permitam sua melhor compreensão. Para
isso, o/a estudante deve compreender, em suas diferentes implicações, as
relações entre indivíduos e sociedades. Para tal, deve considerar a escala dos
processos sociais, incluindo as mudanças advindas das tecnologias, para melhor
compreender como a sociedade impõe limites e, ao mesmo tempo, apresenta
oportunidades para a intervenção humana.
Mudança
do Ensino Médio
A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1,4 mil horas.
As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já
devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.
A BNCC, que é obrigatória a todas
as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino
médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno,
que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma
das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza,
ciências humanas e formação técnica e profissional.
Atualmente, o estudante que
almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2,4 mil horas do
ensino médio regular e mais 1,2 mil horas do técnico. Com a mudança, o jovem
poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do
ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino
médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus
currículos.
Além dos componentes curriculares
previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas
de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a
língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras,
com prioridade para o espanhol.
A partir da publicação da BNCC,
os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma
de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de
implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda,
que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas
exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.
Bibliografias:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
